Leis Ordinárias 2022 - Câmara Municipal de Palma

pdf Lei Ordinária Nº 1779/2022

190 downloads

Autoriza o poder executivo municipal a realizar processo seletivo simplificado para contratação temporária de técnico em Higiene Dental, por excepcional interesse público

pdf Lei Ordinária Nº 1778/2022

138 downloads

Baixar (pdf, 351 KB)

Dispõe sobre a criação da equipe complementar em saúde mental para o centro de atenção psicossocial – CAPS, do município de Palma

pdf Lei Ordinária Nº 1777/2022

135 downloads

Baixar (pdf, 1.08 MB)

Autoriza o poder executivo municipal a conceder ajuda de custo e/ou passagens aéreas ou terrestres aos atletas que representarão o município de Palma-MG e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1776/2022

135 downloads

Baixar (pdf, 487 KB)

Dispõe sobre a instituição do programa social Municipal Natal sem Fome

pdf Lei Ordinária Nº 1775/2022

130 downloads

Baixar (pdf, 286 KB)

Dispõe sobre a divulgação ampla dos orçamentos relacionados aos processos de celebração de contratos

pdf Lei Ordinária Nº 1774/2022

142 downloads

Baixar (pdf, 725 KB)

Institui a Carteira Municipal de identificação do Autista e do portador da Síndrome de Down

pdf Lei Ordinária Nº 1773/2022

147 downloads

Baixar (pdf, 334 KB)

Dispõe sobre o processo democrático para escolha dos diretores escolares das escolas municipais do município de Palma

pdf Lei Ordinária Nº 1770/2022

140 downloads

Baixar (pdf, 283 KB)

Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais ativos, inativos e pensionistas do município de Palma

pdf Lei Ordinária Nº 1768/2022

139 downloads

Baixar (pdf, 741 KB)

Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Melhoramento Genético em Bovinos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1767/2022

147 downloads

Baixar (pdf, 187 KB)

DISPOE SOBRE OS DIREITOS DOS UNIvERSITÁRIOS AO TRANSPORTE GRATUITO.

pdf Lei Ordinária Nº 1766/2022

129 downloads

Baixar (pdf, 167 KB)

ALTERA O PISO SALARIAL DOS ACENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DA OUTRAS SEC. M. DE ADMINISTRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1765/2022

146 downloads

Baixar (pdf, 474 KB)

CRIA CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS PALMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1764/2022

196 downloads

Baixar (pdf, 568 KB)

INSTITUI A PROCURADORIA JURÍDICA NA ESTRUTURA ADMINISTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1763/2022

132 downloads

Baixar (pdf, 100 KB)

FIXA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO EFETIVO DE PEDREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1762/2022

130 downloads

Baixar (pdf, 241 KB)

CRIA O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROCRAMA AUXÍLIO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1761/2022

180 downloads

Baixar (pdf, 521 KB)

AUTORIZA o PODER EXECUTIVvo MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA cONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

pdf Lei Ordinária Nº 1760/2022

154 downloads

Baixar (pdf, 441 KB)

DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIçÖES E SUBVENÇÖES SOCIAIS ÅS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1759/2022

153 downloads

Baixar (pdf, 1.98 MB)

DISPOE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E SOBRE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICo (PMSB) DO MUNICÍPIO DE PALMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1758/2022

153 downloads

Baixar (pdf, 122 KB)

FIXA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ACORDO cOM A LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÈNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1757/2022

299 downloads

Baixar (pdf, 1.91 MB)

REGULAMENTA O PROGRAMA DE DISPENSAÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS (PDFIE) COMO SUPORTE NUTRICIONAL PARA CRIANÇAS ATENDIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PALMA.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2022

Documentos