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pdf Projeto de Lei Executivo Nº 004/2024

Em Projetos de Lei - Executivo 2024 130 downloads

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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUILÇÃO GRATUITA DO CORDÃO DE GIRASSOL" ÀQUELES QUE POSSUAM DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E/OU TRANSTORNOS CONSIDERADOS OCULTOS, COMO FORMA DE IDENTIFICÁ-LOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM O OBEJTIVO DE PRESTAR A ELES UM ATEDIMENTO PREFERENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Indicação Nº 011/2024

Em Indicações 2024 84 downloads

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Autor: José de Souza

pdf Indicação Nº 012/2024

Em Indicações 2024 91 downloads

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Autor: Denis Fortes Fonseca de Oliveira

pdf Requerimento Nº 006/2024

Em Requerimentos 2024 87 downloads

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Autor: Denis Fortes Fonseca de Oliveira

pdf Requerimento Nº 005/2024

Em Requerimentos 2024 78 downloads

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Autor: Dário Medina Guedes

pdf Requerimento Nº 004/2024

Em Requerimentos 2024 73 downloads

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Autor: Dário Medina Guedes

pdf 016 - Ata da Sessão Solene - Dia Internacional da Mulher

Em Atas 2024 150 downloads

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pdf 003 - Ata da 3ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2024

Em Atas 2024 112 downloads

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pdf 002 - Ata da 2ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2024

Em Atas 2024 135 downloads

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pdf 001 - Ata da 1ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2024

Em Atas 2024 124 downloads

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pdf Indicação Nº 010/2024

Em Indicações 2024 94 downloads

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Autor: Edvaldo José

pdf Indicação Nº 009/2024

Em Indicações 2024 88 downloads

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Autor: Edvaldo José

pdf 020 - Ata da 3ª Sessão Ordinária do 3° Período Legislativo

Em Atas 2023 141 downloads

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pdf Indicação Nº 002/2024

Em Indicações 2024 80 downloads

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Autor: Ramila Lima

pdf Indicação Nº 008/2024

Em Indicações 2024 81 downloads

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Autor: Rodrigo de Paula Chaves

pdf Projeto de Lei Executivo Nº 003/2024

Em Projetos de Lei - Executivo 2024 121 downloads

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"REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ACORDO COM A LEI FEDERAL No 11.738, OE 16 OE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".