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pdf Projeto de Lei Executivo Nº 012/2024

Em Projetos de Lei - Executivo 2024 37 downloads

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Executivo Nº 011/2024

Em Projetos de Lei - Executivo 2024 35 downloads

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS 

pdf Projeto de Lei Executivo Nº 009/2024

Em Projetos de Lei - Executivo 2024 58 downloads

DISPÇOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PALMA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

pdf Projeto de Lei Executivo Nº 010/2024

Em Projetos de Lei - Executivo 2024 46 downloads

"DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AO LONGO DA REDE INTERCEPTORA QUE COMPÕE O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES) DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMA/MG, PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

pdf Projeto de Lei Executivo Nº 008/2024

Em Projetos de Lei - Executivo 2024 50 downloads

Altera a Lei Nº 1.601, e Delimita o período urbano do município de Palma - MG com novas coordenadas 

pdf Projeto de Lei Executivo Nº 007/2024

Em Projetos de Lei - Executivo 2024 53 downloads

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA ESCOLAR E ATENDENTE DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

pdf Projeto de Lei Executivo Nº 006/2024

Em Projetos de Lei - Executivo 2024 69 downloads

"DISPOE SOBRE A POLITICA E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

pdf Projeto de Lei Executivo Nº 002/2024

Em Projetos de Lei - Executivo 2024 57 downloads

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Executivo Nº 004/2024

Em Projetos de Lei - Executivo 2024 50 downloads

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUILÇÃO GRATUITA DO CORDÃO DE GIRASSOL" ÀQUELES QUE POSSUAM DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E/OU TRANSTORNOS CONSIDERADOS OCULTOS, COMO FORMA DE IDENTIFICÁ-LOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM O OBEJTIVO DE PRESTAR A ELES UM ATEDIMENTO PREFERENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Executivo Nº 003/2024

Em Projetos de Lei - Executivo 2024 53 downloads

"REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ACORDO COM A LEI FEDERAL No 11.738, OE 16 OE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

pdf Projeto de Lei Executivo Nº 001/2024

Em Projetos de Lei - Executivo 2024 52 downloads

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Segunda a Sexta das 9h00 às 18h
Telefone: (32) 3446-1450
Email: contato@camarapalma.mg.gov.br