Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2024

Em Projetos de Lei - Legislativo 2024 12 downloads

Baixar (pdf, 1013 KB)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE CISNEIROS

pdf Projeto de Lei do Legislativo Nº 009/2024

Em Projetos de Lei - Legislativo 2024 24 downloads

Baixar (pdf, 3.29 MB)

DISPÇOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PALMA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2024

Em Projetos de Lei - Legislativo 2024 23 downloads

Baixar (pdf, 303 KB)

FIXA O SUBSÍDO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PALMA-MG PARA O MANDATO 2025/2028E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2024

Em Projetos de Lei - Legislativo 2024 24 downloads

Baixar (pdf, 394 KB)

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PALMA-MG PARA O MANDATO 202/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei do Legislativo Nº 006/2024

Em Projetos de Lei - Legislativo 2024 22 downloads

Baixar (pdf, 206 KB)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE INFANTIL A SER INSTALADO NO DISTRITO DE CISNEIROS

pdf Projeto de Lei do Legislativo Nº 007/2024

Em Projetos de Lei - Legislativo 2024 20 downloads

Baixar (pdf, 205 KB)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE INFANTIL A SER INSTALADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMA - MG

pdf Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2024

Em Projetos de Lei - Legislativo 2024 45 downloads

Baixar (pdf, 1.89 MB)

DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO AOS CLUBES MUNICIPAIS DE FUTEBOL NOS CAMPEONATOS DE EXPRESSÕES REGIONAIS E NACIONAIS

Acesso à informação

Matérias Legislativas