Pauta da 9ª Sessão Ordinária

9ª SESSÃO ORDINÁRIA.
3º PERÍODO LEGISLATIVO.
20/06/2023
ÀS 19:00 HORAS
EXPEDIENTE:
Indicações:
Indicação de n° 044/2023 e n° 045/2023, de autoria do Vereador Josimar da Silva Rodrigues.
Indicação de n° 046/2023 e n° 047/2023, de autoria do Vereador Rodrigo de Paula Chaves.
Moção de Aplausos n° 010/2023, de autoria do Vereador Rodrigo de Paula Chaves.
Projeto de Lei do Legislativo:
Projeto de Lei Legislativo n° 006/2023, que "INSTITUI O "PROJETO OLHO VIVO" NAS PRINCIPAIS RUAS E LOCAIS DE EVIDÊNCIA EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei do Executivo:
Projeto de Lei Complementar n° 03, de 06 de junho de 2023, que "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 30, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018, INSTITUI O NOVO CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE PALMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
OBS: 1) A REFERIDA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ TRANSMITIDA AO VIVO POR ESSE CANAL, SEGUINDO AS NORMAS DA OMS (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE).
2) A PRESENÇA DE PÚBLICO NO PLENÁRIO ESTÁ AUTORIZADA.
3) A PAUTA DA SESSÃO PODERÁ SER MODIFICADA ATÉ A DATA DA MESMA COM O PROTOCOLO DE NOVAS INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS, MOÇÕES E PROJETOS.