Envios recentes

DISPÇOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PALMA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

FIXA O SUBSÍDO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PALMA-MG PARA O MANDATO 2025/2028E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PALMA-MG PARA O MANDATO 202/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE INFANTIL A SER INSTALADO NO DISTRITO DE CISNEIROS 

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE INFANTIL A SER INSTALADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMA - MG

"DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AO LONGO DA REDE INTERCEPTORA QUE COMPÕE O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES) DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMA/MG, PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Altera a Lei Nº 1.601, e Delimita o período urbano do município de Palma - MG com novas coordenadas 

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA ESCOLAR E ATENDENTE DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DISPOE SOBRE A POLITICA E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO AOS CLUBES MUNICIPAIS DE FUTEBOL NOS CAMPEONATOS DE EXPRESSÕES REGIONAIS E NACIONAIS

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUILÇÃO GRATUITA DO CORDÃO DE GIRASSOL" ÀQUELES QUE POSSUAM DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E/OU TRANSTORNOS CONSIDERADOS OCULTOS, COMO FORMA DE IDENTIFICÁ-LOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM O OBEJTIVO DE PRESTAR A ELES UM ATEDIMENTO PREFERENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS